Candidata a juíza sem três anos de atividade jurídica não consegue vaga no TRT

Golden Cross é condenada a custear despesa com instalação de prótese em paciente cardíaca

Contribuição previdenciária privada pode ser regida pelo CDC

Pagamento de salário referente ao período em que o funcionário esteve afastado não se caracteriza como indenização

HC. Impetração que ataca prisão temporária, tendo como motes a excessiva duração e desnecessidade. Paciente que se encontra encarcerado em razão de prisão preventiva

Mantida condenação de anestesista que cobrou por serviços em hospital credenciado pelo SUS

Ex-marido que escondeu ser soropositivo poderá pagar indenização à ex-esposa

1ª Turma indefere HC de ex-juiz de direito condenado por homicídio qualificado

TRF determina que Colégio readmita na 7ª série aluno com TDAH

Permanecerá preso médico condenado a 114 anos por abusos a adolescentes

Validade de quadro de carreira depende de homologação

Quinta Turma concede remição por estudo para condenado por latrocínio

Mantida condenação de R$ 150 mil a empresa paranaense por pirataria de software

Juiz nega liminar para soltar macaca mas vai julgar o caso

Unimed deve arcar com colocação de próteses em idosa

Administrador acusado de ferir advogado continuará preso

Garantia de autenticidade das peças cabe a subscritor do recurso

Suspeitos de corrupção nos Correios depõem nesta terça na PF

Atraso em minutos leva à intempestividade de recurso

TST nega prorrogação de prazo processual ao Ibama

A publicidade oficial em torno do término do expediente forense antes do horário normal impede a prorrogação do prazo para a parte interpor seu recurso.